Os temas movimentados
PRISMA monitora a movimentação dos projetos do seu interesse e disponibiliza relatórios customizados.
Para equipes pequenas, essa atualização automática reduz drasticamente o trabalho operacional e libera tempo para a análise estratégica. Isso torna o acompanhamento mais seguro, organizado e confiável, especialmente quando é necessário acompanhar centenas ou milhares de proposições em tramitação ao mesmo tempo.
Além do acompanhamento contínuo, PRISMA transforma esses dados em relatórios práticos e customizáveis. O cliente pode obter, a qualquer momento, arquivos XLSX com os projetos e movimentações monitorados, ou configurar relatórios e newsletters com recortes específicos por tema, casa legislativa, prioridade, período ou tipo de movimentação.
PL 9615/2018
Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar a oferta telefônica de produto ou serviço a consumidor cujo número esteja inscrito em cadastro telefônico de proibição de oferta
Notificação de Apensação
PL 2032/2020
Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para garantir ligações gratuitas a partir de telefone móvel (celular) para os serviços de atendimento ao cidadão na administração pública.
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/11/2026.
PL 721/2026
Institui a Política Estadual de Estímulo à Conectividade Rural e à Inovação Tecnológica no Meio Rural.
Distribuicao - Em distribuicao | Tipo: S | Etapa: Distribuicao | IdTpAndamento: 12 | IdEtapa: 9 | IdComissao: 0
Projeto de Lei Ordinária nº 3714 de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO MENSAGEM COM O NÚMERO DE EMERGÊNCIA 180 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Projeto de Lei Ordinária nº 3714 de 2025 | Arquivado | 25/09/2026 | 17 | 17 → 26