Requer a realização de audiência pública sobre a capilarização da rede de proteção à infância: Conselhos Tutelares, CREAS e Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater, no âmbito do 4º Fórum Legislativo do Esporte, a agenda brasileira para o esporte na era da inteligência artificial.

Autoriza a implantação unidades ou postos de atendimento do Programa Bom Prato nas dependências ou adjacências dos Hospitais Regionais, Unidades de Pronto Atendimento - UPA e Ambulatórios Médicos de Especialidades - AME, no Estado.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS, PROVIDÊNCIAS VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL CONHECIDA POR ESCURINHA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO – PB.