Projetos em pauta
PRISMA avisa você com antecedência sobre reuniões que tratam de projetos do seu interesse
Para equipes pequenas, esse acompanhamento reduz o risco de perder uma reunião importante em meio a dezenas de pautas publicadas todos os dias. PRISMA cruza os projetos que você monitora com as agendas legislativas disponíveis e sinaliza quais reuniões exigem atenção. Assim, a equipe não precisa examinar todas as pautas manualmente: recebe uma visão objetiva dos eventos mais relevantes, com os projetos envolvidos e o contexto necessário para decidir onde concentrar esforços.
PRISMA transforma a agenda legislativa em uma ferramenta de planejamento, ajudando sua equipe a sair da reação de última hora e atuar de forma mais estratégica.
REQ 43/2026
Solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da decisão de não incorporação da vosoritida ao Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento da acondroplasia bem como dos fundamentos que levaram ao indeferimento do pedido de reconsideração e ao não provimento do recurso administrativo interposto contra a decisão.
PL 186/2025
Altera a Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024, para incluir entre as ações destinadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, de campanhas e de palestras embasados em evidências científicas.
PL 3283/2025
Altera o art. 19 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre obrigatoriedade de comunicação pelo provedor quando da indisponibilidade de conteúdo sem ordem judicial.
PL 788/2023
Proíbe a cobrança de tarifa, taxa, ou qualquer outra forma de imposição de pagamento pelo restabelecimento de serviços públicos no Estado.
